A Força-Tarefa Popular do Piauí, articulação da sociedade civil, que atua no combate à corrupção estimulando o controle social nos municípios, vai iniciar campanha nacional para proteção dos recursos do PAC/2023. Para que isso aconteça, o coordenador da FTP, Arimatéia Dantas, está em Brasília para apresentar ao governo federal e entidades civis proposta de PROJETO DE CONTROLE SOCIAL DEMOCRÁTICO SOBRE O PAC 2023.
A proposta foi apresentada à CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – nessa terça-feira (03), durante a audiência realizada na sede da entidade com participação do presidente Aristides Veras e a Secretaria de Mulheres, Mazé Morais; e da Secretária Nacional da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos.
A proposta objetiva fortalecer a transparência dos recursos previstos que chegam a valor de 1,7 trilhões de reais.
O investimento tem o potencial de elevar a qualidade de vida dos brasileiros, mas corre o risco de grande parte ser aplicado de forma ilícita, o que justifica ação preventiva por meio do controle social democrático e estatal. A ideia é
criar Comitês locais para fiscalização in loco das obras pelas populações beneficiadas; fazer campanha nacional de mídia estimulando a sociedade fiscalizar o PAC; criar site próprio do PAC com disponibilização em tempo real de todas as informações das obras; promover a articulação dos agentes de controle social e estatal – Tribunal de Contas da União, Tribunais de Conta dos Estados, Controladorias Gerais da União e Estados, Ministério Publico Federal e estaduais; e agendar ações nacionais de controle envolvendo Estado e Sociedade.
“A proposta foi bem acolhida e o presidente asseverou que vai levá-la à reflexão da entidade. Manifestou a importância da iniciativa e especialmente para assegurar a eficiência na aplicação dos recursos destinados aos camponeses”, disse Arimateia Dantas.
A agenda da Força Tarefa Popular do Piauí em Brasília segue nesta quarta-feira (04), no Palácio do Planalto, com audiência na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República – Cristine de Oliveira Mafort.
Na quinta-feira (05), a audiência será com o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões.
“Espera-se resposta de audiências da Casa Civil e do Ministério dos Direitos Humanos. Ficarei em antas Brasília, até segunda-feira, fazendo articulações nos ministérios e entidades nacionais” finaliza o coordenador da Força Tarefa Popular do Piauí, Arimateia Dantas.
