Sessões virtuais do TCE Piauí seguem as mesmas normas das sessões presenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou nessa quinta – feira, 16, a primeira sessão plenária virtual, com transmissão pelo youtube. Na sessão conduzida pelo presidente Aberlado Pio VilaNova e Silva,  foram discutidos e decididos somente processos administrativos  e medidas cautelares concedidas, que são procedimentos realizados para prevenir, conservar ou defender direitos. Uma das medidas cautelares discutidas e aprovadas foi a que solicita a suspensão das reuniões de licitações presenciais e que permite as licitações pelo pregão eletrônico, durante o período de isolamento social.

Na sessão que começou às 9 horas da amanhã e terminou depois de uma hora da tarde, o conselheiro Jaylson Campelo colocou para o plenário decidir a proposta de realização de cursos online para a qualificação do servidor do TCE.  A preocupação do conselheiro é tirar o servidor da ociosidade e justificar os salários.

Durante o período da quarentena, as sessões plenárias virtuais do TCE Piauí vão seguir dentro das normas das sessões presenciais, com a divulgação de datas e horários de realização, publicação antecipada da pauta de julgamento (quando houver), publicidade com a transmissão pela internet, gravação e armazenamento, garantia do contraditório e ampla defesa, dentre outras normas previstas no regimento interno do Tribunal de Contas.

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