A Câmara Municipal de Teresina começou a semana realizando audiência pública para discutir o projeto de lei da Prefeitura, cuja proposta regulariza o trabalho dos vendedores ambulantes nas ruas da cidade. Participaram do debate representantes dos micro-empreendedores, dos lojistas e da Prefeitura.
A proposta gera polêmica entre vereadores e vereadoras porque os parlamentares acreditam que, se aprovada, vai desordenar as ruas, principalmente, no Centro da capital. Mas o líder do prefeito na Casa, vereador Antônio José Lira (Republicanos), diz ao contrário e defende o projeto como forma de dar direitos e deveres aos vendedores ambulantes.
O presidente do SINDLOJAS, Sindicato dos Donos de Lojas, Tertulino Passos, pede o arquivamento do projeto de lei, que para ele é um retrocesso.
Ao contrário dos lojistas, os micro-empreendedores informais que atuam nas ruas dos centros comerciais de Teresina querem o projeto de lei, segundo o presidente da associação da categoria, Érico Luiz.
A Audiência pública para discutir o projeto de lei da Prefeitura sobre regulamentação dos camelôs nas ruas da cidade foi solicitada pelos vereadores Venâncio Cardoso (PSDB), Bruno Vilarinho (sem partido), Deolindo Moura (PT) e Ismael Silva (PSD). A proposta de lei deve ir para análise na Comissão de Legislação da Câmara, mas o presidente da Casa, Enzo Samuel, reafirma a importância do debate porque a proposta impacta na vida de muitas pessoas.
O projeto de lei para regulamentar a permanência dos camelôs nas ruas de Teresina deve ir para votação em plenário já nesta terça-feira, 17.
