A mensagem da Prefeitura que prevê reajuste no valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
A proposta chegou com pedido para tramitação e votação em regime de urgência, mas deverá ser discutida em audiência pública.
O assunto ganhou destaque após o vereador João Pereira (PT) usar a tribuna da Casa para criticar a medida. Segundo o parlamentar petista, o aumento pode trazer ainda mais prejuízos à construção civil em Teresina, que já estaria perdendo espaço para a cidade vizinha de Timon (MA), por conta do alto custo do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, e do valor IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano.
“O teresinense não aguenta mais pagar imposto caro. Já temos um ITBI alto e, agora, querem aumentar o IPTU. Assim, a construção civil em Teresina não avança, enquanto em Timon cresce cada vez mais. Não acredito que esta Casa vá aprovar esse aumento. Vamos discutir o tema em audiência pública, porque este não é o momento de pesar ainda mais no bolso do cidadão”, afirmou João Pereira.
O vereador Enzo Samuel (PDT) também reforçou necessidade de debate público antes da votação. Ele é autor de um projeto que trata da revitalização do Centro de Teresina — região onde o valor do IPTU é considerado um dos mais altos da capital.
“Aqui é a Casa do debate. Já vi que o vereador João Pereira solicitou audiência pública e considero fundamental que a discussão aconteça primeiro. Confesso que ainda não li o projeto na íntegra, mas pelo que parece se trata de uma regulamentação de lei da gestão anterior. Quero ter acesso ao texto, estudar e só então encaminhar para votação. O momento exige calma e muita responsabilidade”, declarou Enzo Samuel.
O calendário de tramitação e a data da audiência pública ainda serão definidos pela Câmara Municipal.
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