Projeto de lei do Deputado Franzé Silva vai beneficiar pacientes de grupo de risco da Covid-19

O deputado do PT, Franzé Silva  apresentou na sessão plenária virtual, dessa terça – feira, 14, da Assembleia Legislativa,  Projeto de Lei para que o governo do estado faça a entrega de medicamentos de uso contínuo da Farmácia do Povo na casa de pessoas idosas e de pessoas transplantadas, enquanto durar a quarentena no Piauí.

Na reunião da próxima semana, o projeto do deputado Franzé Silva será votado nas Comissões da ALEPI.

Atualmente, são disponibilizados pela Farmácia do Povo 215 medicamentos especializados aos usuários do SUS, totalizando mais de 20 mil pacientes cadastrados em todo o estado. Mais de 5 mil pessoas idosas serão beneficiadas com o Projeto de Lei.

Segundo o parlamentar, as despesas resultantes da aplicação da lei correrão por conta dos recursos do FECOP – Fundo Estadual de Combate à Pobreza, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário.

No início do período de isolamento social determinado pelo Governo do Estado, a Diretoria da Assistência Farmacêutica da Farmácia do Povo adotou medidas para agilizar os atendimentos e evitar aglomerações nas 21 unidades de atendimento em todo o Estado.

Os pacientes passaram a ter a prorrogação automática por mais três meses consecutivos da Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (Apac), evitando assim a necessidade de reapresentação de documentos para ter acesso aos medicamentos. Porém ainda há a necessidade de pacientes ou seus representantes legais, irem até o local para receber a medicação, mesmo aqueles que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 e necessitam manter o maior distanciamento possível de outras pessoas.

Atualmente, a Farmácia do Povo conta com 21 unidades de atendimentos, distribuídas tanto na capital como no interior, sediadas em sua maioria nos hospitais regionais, Coordenações Regionais de Saúde, além de clínicas renais em Teresina, Picos e Floriano. Também há atendimento ao público no Hospital Universitário (HU), somente para os pacientes com doenças inflamatórias do trato digestivo; na Farmácia Escola da Universidade Federal do Piauí e no Hemopi, em Teresina.

Com informações da assessoria parlamentar.

 

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