Professores invadem plenário da Câmara Municipal e sessão é encerrada

Acampados em frente à Câmara Municipal de Teresina desde a última terça – feira, os professores em greve invadiram o plenário da Casa legislativa, durante a sessão desta quinta – feira, 12, para impedir que os vereadores votassem a mensagem de aumento salarial da categoria enviada pela Prefeitura. Os ânimos ficaram acirrados quando os parlamentares aprovaram, por 19 votos a 6, 0 requerimento para votação do Projeto de Lei, em regime de urgência. Os professores querem discutir o PL, porque não concordam com a forma de pagamento do reajuste dividido em duas etapas, com a segunda prevista para o mês de agosto, o que é considerado inconstitucional, diz o coordenador do Sindicato dos Servidores Municipais, Cinésio Soares.

A invasão do plenário aconteceu quando o vereador do PT, Deolindo Moura, abriu a porta que dá acesso a galeria para conceder entrevista a um canal de televisão, por isso, o parlamentar está sendo acusado de provocar o tumulto.

No meio da confusão,  a vereador do PSL, Teresinha Medeiros, foi agredida por uma manifestante que tentou impedir a saída dela do plenário.

A líder do prefeito na Câmara, vereadora Graça Amorim (Progressistas), saiu na defesa da colegada de parlamento, Teresinha Medeiros. Graça Amorim acredita que a invasão do plenário foi estimulada.

Com os professores grevistas no plenário, a sessão foi suspensa e somente com a chegada da tropa de choque da Polícia Militar, o presidente Jeová Alencar voltou para encerrar a sessão.

No início da tarde, o SINDSERM soltou uma nota sobre o acontecimento na Câmara Municipal de Teresina. Confira a nota na íntegra e, em seguida, mais vídeos sobre a invasão do plenário Vereador José Ommati:

Nota pública do SINDSERM Teresina sobre a Greve da Educação Municipal

A Greve da Educação Municipal, iniciada no dia 10 de março, continua por tempo indeterminado. A categoria exige que o reajuste do piso seja feito de forma integral como prevê a Lei Federal 11.738/2008.

O projeto 64/2020, enviado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), foi considerado inconstitucional de acordo com estudo feito por técnicos legislativos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Os vereadores da base do prefeito Firmino Filho, que já haviam se recusado a abrir um diálogo com a categoria e realizar uma audiência pública para debater a pauta, queriam insistir na votação em urgência do projeto, como solicitou a liderança do prefeito na Câmara por meio da vereadora Graça Amorim, mesmo diante da ilegalidade comprovada, pois o reajuste não pode ser parcelado.

 Na manhã desta quinta-feira, dia 12 de março, diante da insistência dos vereadores da base do prefeito em aprovar o projeto inconstitucional, professoras e professores ocuparam o plenário e impediram a votação, exigindo serem ouvidos e defendendo que o reajuste seja concedido conforme determina a Lei federal 11738/2008.  Após iniciada a ocupação, muitas são as mentiras e deturpações que estão circulando, incluindo acusações infundadas. A diretoria do SINDSERM Teresina reafirma que a greve continua, mantendo o acampamento na Câmara Municipal com Assembleias diárias, sempre às 8h da manhã. O movimento é legítimo, legal e permanece até que o prefeito de Teresina receba a Comissão de Negociação para garantir o cumprimento da Lei que determina reajuste de 12,84%, bem como um calendário de reuniões para discutir a pauta de reivindicações do conjunto dos servidores municipais de Teresina, que não tiveram reajuste no ano de 2019, caracterizando o descumprimento do artigo 37 da Constituição Federal. Por este motivo, o SINDSERM informa ainda que a Greve Geral do Serviço Público Municipal, com todos os servidores municipais, iniciará no dia 18 de março para exigir o cumprimento da Constituição Federal.

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