Prefeitura encaminha projetos que reduzem impostos e incentivam a cultura

Um dos projetos é a redução do IPTU para imóveis residenciais localizados no perímetro urbano do Centro de Teresina
A vereadora Graça Amorim em discurso nesta terça-feira, 10 de setembro, anunciou a grande quantidade de projetos que a prefeitura de Teresina encaminhou esta semana à Câmara de Vereadores. São projetos que beneficiam a população em vários aspectos. Um dos mais importantes e que hoje foi analisado pelos parlamentares trata do Programa de Ordenamento Territorial e Urbano de Teresina (PDOT), que objetiva transformar a capital em uma cidade inteligente.
“Hoje, sobretudo os programas habitacionais, estão afastando o nosso povo do Centro da cidade, causando um custo grande para o município e dificultando a vida dos munícipes. O PDOT visa a incentivar as construções próximas ao Centro, porque nesses locais já há saúde, escolas, transporte, o que facilita a vida das pessoas”, disse a vereadora.

Junto ao PDOT está a mensagem 048/2019, encaminhada pela prefeitura, que altera os dispositivos do Código Tributário para dar incentivos de isenção de IPTU aos imóveis residenciais localizados no perímetro do Centro e ainda aos imóveis que adotaram como fonte de energia a solar, contribuindo, inclusive para o meio ambiente.
Também chegaram à Câmara mais importantes projetos: criação do Projeto Cultural Professor A. Tito Filho e do Sistema Municipal de Cultura der Teresina, garantindo o direito da população à cultura. Na área do esporte, está na Câmara projeto que reduz a alíquota de ISS, de 5% para 3%, para os serviços prestados pelos profissionais da educação física.

“Esta casa dá, sim, a sua contribuição diária para o bem-estar da população. Desde visitas às comunidades para ouvir os problemas da população até a aprovação de projetos para empréstimos nas mais diversas áreas”, afirma a vereadora.

Fonte: ASCOM

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