A ideia é sensibilizar a equipe econômica do governo federal para criação de novos repasses
Quase duzentos rte prefeitos municipais do Piauí participaram de mobilização, nesta quarta-feira (30), na frente da Assembleia Legislativa do Piauí, em protesto à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios, dinheiro que é repassado todo mês aos municípios pelo governo federal.
O repasse do FPM aos municípios tem como principal fator a contagem do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE e o Censo Habitacional de 2022 mostrou queda da população nos municípios brasileiros. Com a diminuição da população, dados do Tesouro Nacional Transparente mostram que dos 146 bilhões de reais repassados em 2022, os municípios brasileiros vão receber em 2023 apenas 96 bilhões de reais de FPM.
Para o prefeito Moisés Filho, do município de Cristalandia, no extremo Sul do Piauí, a situação é grave. Ele apela para a regularização das emendas na tentativa de diminuir a crise nas prefeituras.
Segundo o presidente da APPM, Associação Piauiense de Municípios, Toinho da Caridade, os setores mais afetados com a diminuição do dinheiro vindo do governo federal são a saúde e a educação. A ideia é sensibilizar o governo Lula para que sejam criados novos repasses federais para os municípios, a exemplo do que aconteceu no ano de 2020, por causa da pandemia da COVID-19.
Depois da mobilização na frente da Assembleia Legislativa do Piauí, os prefeitos e prefeitas municipais foram para o cine-teatro da ALEPI, onde cada gestor pode falar das dificuldades na gestão.
A mobilização dos municípios teve participação direta do presidente da ALEPI, deputado do PT Franzé Silva. Ele diz que a equipe econômica do presidente Lula precisa entender a necessidade de usar reservas financeiras para socorrer, de forma emergencial, os municípios.