Estatuto da Obesidade do Ceará será Lei Simone Pereira

O Piauí é o primeiro estado do Brasil a criar o Estatuto da Pessoa Com Obesidade, lei que garante direitos e proteção às pessoas que sofrem com o problema.

O projeto que resultou na criação do documento é da deputada Simone Pereira (MDB) e foi sancionado pelo governador Rafael Fonteles em junho de 2023.

O Estatuto da Pessoa com Obesidade do Piauí tem chamado atenção de outros estados, a exemplo do Ceará, que realizará nesta quinta-feira, 28, audiência pública para discutir o assunto.

A proposta de lei para criação do Estatuto da Pessoa Com Obesidade do Ceará já foi aprovada nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado e deve receber o nome da autora da proposta no Piauí.

LEIA TAMBÉM

Deixe um Comentário