O projeto de lei que estabelece o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Teresina foi sancionado pelo prefeito Doutor Pessoa. A proposta de autoria do vereador Enzo Samuel (PDT) tem como objetivo estimular discussões e reflexões sobre o combate à violência contra a mulher. Assim como conscientizar a comunidade escolar da importância e do respeito aos direitos humanos. Segundo dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que traz um recorte desse período da pandemia, uma mulher é agredida fisicamente a cada dois minutos, e a cada oito minutos uma pessoa do sexo feminino é vítima de estupro.
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