Congresso Nacional votará PL da Tributação de Patrimônio e Renda em fevereiro

Na segunda-feira (22), a Lei Orçamentária Anual para 2024 foi sancionada pelo presidente Lula.
Agora, a expectativa do Congresso Nacional para a votação da mensagem do governo sobre a tributação de patrimônio e de renda logo no retorno dos trabalhos dos deputados federais e dos senadores, destaca o deputado federal Francisco Costa (PT).

Os impostos sobre o patrimônio e a renda são o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI); Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

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