Combate a fake news e fundo contra a pandemia são aprovados pela CCJ

Na reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (14), presidida pelo deputado Severo Eulálio (MDB), foram apreciados seis Projetos de Lei de auotria dos deputados estaduais e mensagens do Governo do Estado.
O deputado Henrique Pires (MDB) concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei proposto pela deputada Teresa Britto (PV), instituindo o Fundo Emergencial de Saúde para a Prevenção do Coronavírus (COVID-19) e Auxílio à População Afetada, no âmbito do Estado do Piauí. O relatório foi aprovado por unanimidade pelos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos), Limma, Helio Isaias (PP), Teresa Britto (PV) e deputado Nerinho (PTB).
Em outro projeto de lei,  o deputado Ziza Carvalho (PT) propõe penalidade administrativa para quem divulgar fake news sobre a pandemia da Covid-19. O relatório do deputado Henrique Pires foi favorável à proposta e o relatório foi aprovado por unanimidade na CCJ.
Também participaram da reunião da Comissão os deputados Ziza Carvalho, B.Sá (PP), Flora Izabel (PT) João de Deus (PT).

Fonte: alepi.pi.gov.br

LEIA TAMBÉM

Deixe um Comentário