Câmara rejeita regularização dos camelôs no Centro de Teresina e projeto é arquivado

Mesmo com o recurso das 15 assinaturas para a votação em plenário, não teve votação do projeto de lei da Prefeitura para regularização dos vendedores ambulantes no Centro de Teresina e a proposta foi arquivada, na sessão ordinária desta terça-feira, 31.

O projeto de lei já havia sido considerado inconstitucional pela Comissão de Legislação da Câmara, que tem como presidente o vereador do PSDB Venâncio Cardoso, mas foi a plenário para votação com o recurso apresentado pelo líder do prefeito Antônio José Lira, para a tramitação da matéria. Mas um dos que votaram pelo projeto não compareceu esvaziando a votação.

Na opinião do vereador Venâncio Cardoso, quem votou contra o projeto ajudou a gestão. O parlamentar, também do PSDB, foi gestor da antiga SDU SUDESTE, na última gestão do prefeito Firmino Filho. Ele considera a proposta dos camelôs um retrocesso para a cidade de Teresina.,

Mesmo chateado com a não votação do projeto, o presidente da Associação dos Micro-empreendedores de Teresina, Érico Luiz, diz que vai aguardar a resposta dos vereadores e vereadoras em apresentar outro projeto para resolver a situação da categoria.

O presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel, destaca a necessidade da Prefeitura apresentar novo projeto de regulamentação dos camelôs de forma mais técnica com assessoria de órgãos como o SEBRAE. Segundo Enzo Samuel, a Câmara está pronta para debater o assunto e ajudar a cidade resolver a situação.

 

LEIA TAMBÉM

Deixe um Comentário