Integrante da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara Federal, o deputado federal Castro Neto (PSD-Piauí) apresentou projeto de lei para criar o sistema de recálculo de aposentadoria. De acordo com o PL, a pessoa que se aposentar poderá continuar trabalhando sem contribuir para Previdência e, depois de cinco anos, poderá juntar os ganhos atuais à aposentadoria do INSS, explica o parlamentar.
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Iniciativa foi apresentada a membros do G20, países convidados e organismos internacionais, durante a segunda reunião da Força-Tarefa para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Criado em 2003 pelo Governo Lula, o programa Bolsa Família tem ajudado milhões de famílias na luta contra a fome e a pobreza. Uma das famílias beneficiadas pelo programa é a da diarista Vivia Soares Pereira, de 39 anos, mãe de quatro filhos. Ela recebe o benefício desde que teve o primeiro filho, Hudson, que hoje tem 22 anos de idade. Moradora…
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A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina realiza neste sábado, 13, o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe (Influenza), das 8h às 17h, em 20 unidades básicas de saúde (lista abaixo). Neste momento, a campanha é voltada a grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhador da saúde público e privado; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; idosos com 60 anos ou mais; profissionais das forças de segurança e salvamento;…
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O governo do Piauí lançou, nesta quinta-feira (11), no Palácio de Karnak, a edição 2024 dos Jogos Escolares Piauienses e das Paralimpíada. Cheio de novidades, o evento tem a participação de estudantes com idade entre 11 e 17 anos das escolas públicas municipais e estaduais, escolas particulares e do Instituto Federal do Piauí. Os JEPIS e as Paralimpíadas são realizadas por meio da Secretaria de Esporte do Piauí, com investimento de mais de dois milhões de reais, de acordo com informações da secretaria Josiene Campelo. Os JEPIS e as Paralimpíadas…
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O Fórum Black Trans Brazil – FONATRANS, em parceria com o Fundo Elas+, o Tinder, Fundo Brasil de Direitos Humanos e com apoio do Governo Federal e do Governo do Estado do Piauí, realizará em Teresina de 11 a 14 de abril no Salão de Convenções do OYO Real Palace Hotel o 9º Encontro Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros e o 1º Encontro Nacional de Parlamentares Trans Negras e Negros. O Encontro Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros é realizado anualmente pelo FONATRANS, em diferentes…
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Projeto ficou inviabilizado devido ao intento de determinar a verdade nas redes, em ameaça à liberdade de expressão A despeito do apoio e das pressões de governo, chefes do Legislativo e ministros do Supremo Tribunal Federal, o projeto de lei que pretende endurecer a regulação da internet —conhecido como PL das Fake News— estava empacado na Câmara dos Deputados e não reunia chances de avançar. Os defensores do texto tentaram uma última cartada com o entrevero entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o empresário Elon Musk,…
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Terreno para a nova unidade já foi disponibilizado O deputado estadual João Mádison (MDB) repercutiu a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Corrente. No vídeo, o deputado comunicou que já existe um terreno à disposição para atender a essa demanda para a região. Essa medida integra o plano do Governo do Piauí de expansão de unidades em todos os territórios de desenvolvimento do Estado e foi anunciada pelo governador Rafael Fonteles nessa segunda-feira (8) durante entrega de R$ 8 milhões em veículos e equipamentos para…
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O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou a Lei Complementar Nº 6.081, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o reajuste de 5% linear do vencimento e das Gratificações de Incentivo à Docência (GID) e de Incentivo Operacional (GIO) do Professor, Pedagogo e Psicopedagogo, do Magistério da Rede Municipal de Educação. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM n° 3.735, de 08 de abril de 2024, páginas 2 e 3). Os efeitos são a partir de 1º de janeiro deste ano. A lei estabelece os…
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A Assembleia Legislativa do Piauí realizará audiência pública para tratar do conflito de terra entre os estados do Piauí e do Maranhão. A proposta aprovada pela ALEPI é de autoria do deputado do PT Dr. Gil Carlos.
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O Tribunal de Justiça do Piauí deverá abrir mais duas vagas de desembargador, aumentando para 22 a composição do tribunal. O projeto de lei com a proposta foi aprovado nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (09), destaca o presidente da CCJ, deputado do PT Hélio Isaías.
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