Assembleia Legislativa do Piauí realizará audiência pública virtual sobre reajuste salarial dos professores

A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Piauí realizou nesta quarta – feira, 26, reunião para apreciação do Projeto de Lei de reajuste salarial dos professores do estado. A matéria foi  apresentada no plenário no dia 18 de fevereiro, votada na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, no dia 18 de março, com pedidos de vista da deputada do PV, Teresa Britto.

Ao ser apresentado em plenário, o deputado líder do governo na ALEPI, Francisco Costa (PT) e a deputada do PV, Teresa Britto, apresentaram requerimento de audiência pública para discutir o assunto. Porém, a discussão presencial ficou prejudicada devido ao início do período de quarentena, por causa do coronavírus.

Na reunião virtual da Comissão de Administração, neste dia 26, houve mais três pedidos de vista dos deputados Henrique Pires (MDB), Teresa Britto (PV) e do deputado Franzé Silva (PT), e, houve, também, novo pedido de realização de audiência pública do deputado Franzé Silva. O pedido foi aprovado pelo deputados integrantes da comissão: Firmino Paulo (presidente), Cícero Magalhães, Marden Menezes, Francisco Costa, Franzé Silva (proponente), Henrique Pires, Evaldo Gomes e João de Deus. A deputada Teresa Britto se absteve da votação por não ter conseguido contato com a presidente do Sindicato dos Professores, Paulina Almeida, para ouvir a opinião da categoria.

Pela solicitação do proponente da audiência, deputado Franzé Sila, ficou decidido e acatado pelo presidente da Comissão, deputado Firmino Paulo, que a audiência pública vai ser realizada de forma virtual, com transmissão pela internet, na próxima quarta – feira, 1º de abril.

Além, de todos os deputados e deputadas, vão ser convidados para participarem das discussões estão a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria Estadual de Administração e Previdência, a Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público Estadual, a OAB Piauí – cada órgão com um representante, e o SINTE Piauí, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, que terá direito de participar com 5 representantes.

O projeto de reajuste salarial dos professores do estado em discussão na ALEPI autoriza aumento de 4,17% ao salário da categoria. O projeto do Governo estabelece o piso salarial dos professores em R$ 3.167,17, por 40 horas trabalhadas.

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