ALEPI realiza audiência pública sobre litígio de terra entre Piauí e Ceará

A ocupação de terras piauienses pelo estado do Ceará foi assunto de audiência pública, nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa do Piauí.
O debate foi provocado pela Ação Civil Pública Originária (ACO) que trata sobre o litígio entre o Piauí e o Ceará solicitada no ano de 2011, no governo de Wilson Martins.

Além do ex-governador, outras autoridades também participaram do debate, como os secretários de estado, Washington Bonfim e Mussoline Guedes, representantes da Controladoria Geral do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, da OAB, ambientalistas e historiadores.
Com base em documentação do tempo do Império, o professor da Universidade Federal do Piauí e doutor em História Fonseca Neto explicou o porquê do Piauí ser dono das terras em pendência com o Ceará. Os estudos sobre o litígio de terra entre os estados do Piauí e do Ceará estão sendo feitos pelo Exército Brasileiro e o resultado deve ser apresentado até junho de 2024.

A audiência pública para debater o assunto foi realizada pela CETE, Comissão de Estudos Territoriais da ALEPI, que tem como presidente o deputado Hélio Isaías (PT).

O autor da proposta de audiência pública sobre a pendência territorial entre o Piauí e o Ceará foi o deputado Gil Carlos. O parlamentar do PT destaca a importância econômica dos 13 municípios cearenses envolvidos no litígio que, juntos, tem quase 5% do PIB, Produto Interno Bruto cearense.

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