ALEPI aprova Projeto de Lei que diminui valor das mensalidades escolares no período de isolamento social

Nesta terça – feira, 9, foi aprovado, na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que autoriza descontos nas mensalidades das escolas e faculdades no Piauí, durante o isolamento social.  O PL foi votado e aprovado com ajustes, nessa segunda – feira, 8, na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação; e de Defesa do Consumidor e de Educação, Saúde e Cultura da Assembleia Legislativa. Os descontos foram divididos em faixas com valores retroagidos a data de primeiro de maio, explica a presidente da Comissão do Consumidor da ALEPI, deputada do PV, Teresa Britto.

De acordo com o texto, quem já tem descontos acima dos descontos estabelecidos no PL vai continuar com a maior redução.  O Projeto de Lei que dá desconto na mensalidade de escolas e faculdades é de autoria do deputado Republicano, Gessivaldo Isaías, e do deputado do MDB, Henrique Pires.

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