A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (20), a realização de audiência pública para discutir a adultização de crianças e adolescentes principalmente nas redes sociais. O requerimento é de autoria do vereador João Pereira (PT), que alerta para os riscos da exposição precoce a conteúdos e padrões adultos no ambiente digital.
Adultização é o processo em que crianças e adolescentes assumem comportamentos e aparências de adultos, estimulados por influenciadores, desafios virtuais e pela lógica das redes sociais. Especialistas alertam que o fenômeno afeta o desenvolvimento e expõe os menores a riscos de exploração e assédio.
“O requerimento foi aprovado para que possamos debater a adultização das crianças nas redes sociais. É uma pauta nacional, já em discussão na Câmara dos Deputados. Não faz sentido ver crianças de 5 , 7 anos expostas em vídeos como se fossem adultas, muitas vezes em situações de erotização. Precisamos enfrentar esse tema também em Teresina”, afirmou João Pereira.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.629/2022, que busca regulamentar a atuação de plataformas digitais, estabelecendo regras de transparência e maior responsabilidade sobre conteúdos que envolvem crianças e adolescentes. Apesar de polêmico, o tema vem ganhando espaço justamente pelo aumento de casos de exploração e assédio virtual.
Questionado sobre críticas de parlamentares do Partido Liberal (PL), que associam a discussão à tentativa de cerceamento da liberdade de expressão, João Pereira rebateu:
“Basta ver alguns vídeos para perceber o problema: muitos atraem comentários de pedófilos e geram assédio a menores. Não se trata de censura, mas de proteger nossas crianças e adolescentes”, frisou.
Para o vereador, a audiência pública em Teresina será uma oportunidade de alinhar o debate local ao cenário nacional, fortalecendo a rede de proteção à infância.
A data da audiência será definida pela mesa diretora da Câmara nos próximos dias.
