Dia: 1 de outubro de 2025

Vanessa Tapety apresentou a proposição em agosto do ano passado. A deputada Vanessa Tapety (MDB) comemorou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (01), a sanção da Lei nº 8.824/25, de sua autoria, que cria o Cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher no Piauí. A Secretaria de Estado da Segurança Pública deve divulgar na internet o nome, a foto e os dados processuais dos condenados por crimes dessa natureza. “Uma mulher, ao conhecer alguém em uma festa ou em uma balada, poderá fazer uma…

Os ministros Camilo Santana e Simone Tebet também podem ser contemplados com a honraria.   O deputado João Mádison (MDB), líder do partido na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou Projeto de Decreto Legislativo para concessão de Título de Cidadania Piauiense à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (30) e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Autora de diversas obras jurídicas e reconhecida como referência na defesa da igualdade e da ética republicana, sua…