Dia: 26 de novembro de 2024

CCJ da ALEPI aprovado nova regulamentação para Sistema de Transportes Interestaduais, com passagens grátis

REDAÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (26) projeto do governo para a criação da nova Lei de Intermunicipal de Transportes de Passageiros, com a modernização do sistema, nova regulamentação, fiscalização do tempo de uso dos carros e, também, a gratuidade de passagens. O relator da proposta na CCJ foi o deputado Francisco Limma (PT).    

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REDAÇÃO

De acordo com a portaria, os gestores de cada órgão deverão organizar as escalas de trabalho. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), estabeleceu a jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais durante o período de festividades de fim de ano. A medida foi formalizada pela portaria nº 22, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial e já em vigor. O revezamento nas escalas de trabalho ocorrerá entre os dias 23 e 27 de dezembro de 2024, em razão das celebrações do Natal,…

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